Aposentadoria por Tempo de Contribuição e PCD
Duas portas de entrada da aposentadoria: o tempo que você já contribuiu e as regras próprias de quem é pessoa com deficiência. Entenda o que muda em cada uma.
Direito Previdenciário
Previdenciário em detalhe
A área que é a marca do escritório, desdobrada por assunto. Cada tema tem uma página própria, com o que é, quem tem direito e o que fazer.
Seis frentes
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Se não souber por onde começar, o simulador indica quais benefícios podem se aplicar à sua situação.
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Benefício negado pelo INSS
Um indeferimento do INSS não encerra o assunto. Muitas negativas têm causa identificável e podem ser revertidas na via administrativa ou judicial.
Revisão de benefícios
Benefício concedido não quer dizer benefício calculado corretamente. A revisão confere o que o INSS considerou — e o que deixou de fora.
Auxílio-doença e incapacidade
Quando a doença impede o trabalho, existe proteção previdenciária. Entenda a diferença entre incapacidade temporária e permanente e o papel da perícia.
BPC / LOAS
Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não exige contribuição ao INSS — entenda os critérios.
Planejamento de aposentadoria
Antes de pedir a aposentadoria, vale saber qual regra é a melhor para você e o que ainda falta. O planejamento evita pedir cedo demais e receber menos.
Não sabe qual benefício se aplica a você?
Descreva a sua situação pelo WhatsApp. A equipe analisa o caso individualmente e indica o caminho.
Como ler esta seção
As quatro partes de cada página
Os seis documentos têm a mesma espinha. Quem já leu um sabe exatamente onde achar o que procura no seguinte.
O que é
O conceito explicado em linguagem comum, sem juridiquês e sem prazo ou percentual — regra previdenciária muda, e número desatualizado num site é pior do que número nenhum.
Quem tem direito
As situações em que o benefício costuma se aplicar. É uma lista de partida, não um veredito: o que vale é o seu histórico de contribuição.
Documentos que ajudam
O que reunir antes do atendimento. Se faltar algum item, traga o que tiver — parte do trabalho é justamente localizar o documento que se perdeu.
O que o escritório faz
O procedimento, passo a passo, da análise do CNIS ao requerimento e, se necessário, à via judicial. Nenhuma página promete resultado.
Perguntas frequentes
O que mais perguntam sobre o INSS
O que é o CNIS e por que ele é o ponto de partida?
O CNIS é o cadastro em que o INSS registra os seus vínculos de trabalho, as suas contribuições e os seus salários. É a partir dele que qualquer conta de aposentadoria começa.
O problema é que o CNIS nem sempre reflete a sua vida real: vínculos antigos podem estar ausentes, períodos podem aparecer sem salário e trabalho rural quase nunca aparece. Por isso o primeiro trabalho do escritório é comparar o CNIS com os seus documentos e identificar o que falta.
O INSS negou o meu benefício. E agora?
Uma negativa não encerra o assunto. O primeiro passo é entender o motivo: falta de documento, período não reconhecido, conclusão da perícia médica ou tempo considerado insuficiente. Cada motivo leva a um caminho diferente.
Dependendo do caso, cabe recurso na esfera administrativa, novo requerimento instruído com o que faltava, ou ação judicial. Guarde a carta de indeferimento e o número do requerimento: são eles que permitem a análise.
Preciso de advogado para pedir um benefício no INSS?
Não é obrigatório. Qualquer pessoa pode fazer o requerimento pelos canais do INSS por conta própria.
O que a assessoria muda é o preparo: conferir o histórico antes de pedir, reunir a prova do que não consta no cadastro e escolher o momento e a via mais vantajosos. Pedidos apresentados sem essa conferência costumam ser negados por falta de prova, e não por falta de direito.
Que documentos eu levo para analisar a minha aposentadoria?
Leve o que tiver em mãos: documento de identidade e CPF, carteiras de trabalho (inclusive as antigas), comprovantes de contribuição como autônomo, extrato do CNIS, e documentos do trabalho rural, se houver.
Se trabalhou exposto a agentes nocivos, o PPP fornecido pela empresa é essencial. Se já houve pedido no INSS, leve a carta de decisão.
Não se preocupe se faltar algo: parte do trabalho é justamente localizar documento que se perdeu.
Como se comprova o tempo de trabalho rural?
O tempo rural raramente aparece no CNIS, então ele é provado por documentos e por testemunhas. Servem notas de produtor, contratos de parceria ou arrendamento, matrícula do imóvel, registros do sindicato, documentos escolares dos filhos e declarações de órgãos oficiais.
Quanto mais antigo o período, mais peso tem cada documento encontrado. Vale reunir tudo antes da conversa, mesmo o que pareça pequeno.
Trabalhei exposto a ruído e produtos químicos. O que é o PPP?
O PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário — é o documento em que a empresa descreve as suas funções e os agentes nocivos a que você esteve exposto, com base em laudos técnicos.
É a peça central para o reconhecimento de tempo especial. A empresa é obrigada a fornecê-lo, inclusive depois do fim do contrato. Se a empresa fechou, existem outros caminhos de prova, como laudos de processos semelhantes e documentos guardados por sindicatos.
Antes de seguir
Uma observação honesta
As páginas desta seção explicam como cada benefício funciona em termos gerais. Elas não citam prazos, valores ou percentuais de propósito: regras previdenciárias mudam com frequência, e um número desatualizado num site é pior do que número nenhum.
O que vale para o seu caso depende do seu histórico de contribuição, da data em que você preenche os requisitos e das regras vigentes naquele momento. É isso que a análise individual resolve.
Do blog
Textos que aprofundam o assunto
Benefício do INSS negado: o que fazer agora
O indeferimento não é o fim do pedido. Entenda o que a carta de indeferimento diz, quais são os caminhos administrativo e judicial e como se preparar para cada um.
Planejamento de aposentadoria: por que decidir antes de requerer
Planejar é comparar cenários antes de dar entrada no pedido. Entenda o que entra nessa análise e por que a data do requerimento muda o resultado do cálculo.
Revisão de benefícios: quando vale conferir o cálculo do INSS
Benefício concedido não quer dizer benefício calculado corretamente. Entenda o que a revisão confere, o que depende do seu histórico e o que depende de tese em discussão nos tribunais.
O primeiro passo é uma conversa
Traga a sua dúvida e os documentos que tiver em mãos. Cada caso é analisado individualmente pela equipe.